Manual

O meio preferencial de contacto é o email indicado acima. Pode também enviar mensagem direta através do Instagram.

Objeto

Estas condições regulam a compra e venda, à distância, do livro Manual — Um protocolo terapêutico completo para gerir a ansiedade, entre (o «Vendedor») e o cliente (o «Consumidor»). Ao concluir uma encomenda, o Consumidor declara ter lido e aceite estes Termos e Condições.

Produto e preço

• O produto à venda é o livro físico Manual, de Cátia Braga.
• O preço é de 29,90 € por exemplar, com portes incluídos para Portugal continental, Madeira e Açores.
• Os preços incluem todos os impostos aplicáveis à data da encomenda.

Encomenda e pagamento

• A encomenda é efetuada através do formulário da página. Após a submissão, o Consumidor recebe por email as instruções de pagamento.
• Métodos de pagamento disponíveis: MB Way e Multibanco.
• A encomenda só é confirmada e processada após a boa receção do pagamento.

Entrega

• Prazo de entrega estimado: 3 a 8 dias úteis após confirmação do pagamento, salvo indicação em contrário (por exemplo, em pré-encomenda).
• Entrega em Portugal continental, Madeira e Açores, para a morada indicada pelo Consumidor.
• O Vendedor não se responsabiliza por atrasos do operador postal nem por moradas incorretamente indicadas.

Resolução alternativa de litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o Consumidor pode recorrer à entidade de Resolução Alternativa de Litígios competente em função da morada do Vendedor:

Tratando-se de compra em linha, pode ainda recorrer à plataforma europeia de Resolução de Litígios em Linha, em ec.europa.eu/consumers/odr. Mais informação no Portal do Consumidor: www.consumidor.gov.pt.

Livro de Reclamações

O Consumidor dispõe do Livro de Reclamações eletrónico, em www.livroreclamacoes.pt.

Lei aplicável

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Sem prejuízo do recurso às entidades de RAL, é competente o foro da comarca da morada do Consumidor.

Direito de livre resolução (14 dias)

Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Consumidor tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias, sem indicar qualquer motivo. O prazo conta-se a partir do dia em que o Consumidor adquire a posse física do livro.

Como devolver

• Comunique a decisão, antes de terminado o prazo, por email (), indicando o nome e a data da encomenda.
• Devolva o livro no prazo máximo de 14 dias após essa comunicação, em estado que permita a revenda (sem danos nem anotações).
• Os custos de reenvio são suportados pelo Consumidor. A morada de devolução é fornecida na resposta à sua comunicação.

Reembolso

O Vendedor reembolsa todos os pagamentos no prazo máximo de 14 dias após ser informado da decisão, podendo reter o reembolso até receber o livro devolvido. O reembolso é feito pelo mesmo meio de pagamento, sem encargos para o Consumidor.

Produto com defeito

Se o livro chegar com defeito ou danificado, contacte o Vendedor por email com a descrição do problema. Nestes casos, a substituição e os portes são suportados pelo Vendedor.

Os dados pessoais são tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Responsável pelo tratamento: , NIF .

Dados recolhidos e finalidade

No âmbito de uma encomenda recolhem-se nome, email, telemóvel, morada de entrega e eventuais notas. São usados exclusivamente para processar e expedir a encomenda, comunicar com o cliente e cumprir obrigações legais (fiscais e contabilísticas). Não são usados para marketing sem consentimento.

Partilha de dados

Alguns dados podem ser comunicados, estritamente na medida do necessário, ao serviço de gestão do formulário, ao operador postal (para expedição) e ao prestador de pagamentos (MB Way / Multibanco). Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais.

Conservação e direitos

Os dados são conservados apenas pelo período necessário e pelos prazos legais aplicáveis. O cliente pode, a qualquer momento, aceder, retificar, apagar, limitar ou opor-se ao tratamento, e solicitar a portabilidade, contactando . Pode ainda reclamar junto da CNPD (www.cnpd.pt).

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